Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Condenado acusado de matar irmã

O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Justiça manda governo paulista pagar indenização à família de gari morto durante ataques de facção criminosa

Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas após operação policial contra onda de ataques do PCC

Acusado de tráfico de drogas e animais silvestres tem liberdade negada

O acusado responde judicialmente, por ter sido encontrado em posse de 38 pedras de crack, 99 bombas de maconha, R$ 150,00 em espécie, além de três gaiolas com um pássaro em cada uma delas.

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

Ex-prefeito de São José condenado por improbidade

Ação Civil Pública

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju

ARACAJU - Um padre foi agredido na madrugada desta terça-feira dentro de uma igreja em Aracaju, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.

Execução fiscal para cobrança de contribuições previdenciárias com fatos geradores anteriores à EC/0877 extinta de ofício pela prescrição intercorrente

TJSP mantém inadequação do recurso jurídico escolhido

Autora foi aprovada em concurso público para professora na Secretaria de Educação, mas foi reprovada no exame médico, que apontou inaptidão definitiva dela para o exercício da função

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Indenização por danos morais e materiais. Doença profissional equiparada a acidente do trabalho. Falecimento.

Propositura da ação em nome próprio do cônjuge supérstite - Termo inicial da prescrição.